A Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba (SPU) esteve reunida nesta quarta-feira (3/1) com proprietários de quiosques e barracas da orla da praia de Cabo Branco, em João Pessoa, que receberam notificação de demolição referente à inadimplência de pagamento de indenização por ocupação irregular em área da União.

Segundo o superintendente da SPU na Paraíba, Giovanni Giuseppe Marinho, é função do órgão administrar e regularizar essas ocupações na orla da capital. Em Tambaú e Cabo Branco, afirmou, desde 2004, os quiosques passaram por um processo de reorganização/reurbanização e têm algumas obrigações financeiras. De acordo com a SPU, as notificações publicadas ontem (2) são para alertar sobre a inadimplência e para que os trabalhadores regularizem a situação.

“Alguns desses quiosques estavam com pendências e é natural, é corriqueiro aqui no órgão fazer essas notificações para que eles resolvam as pendências. As notificações saíram ontem no Diário Oficial, são atos corriqueiros, e hoje a gente recebeu todos aqui, todos já estão em processo de regularização, já estão sendo atendidos no nosso setor. A gente entende a importância pro desenvolvimento local, pro turismo. Os equipamentos de quiosques e bares têm a sua importância social e os termos utilizados, ‘demolição’, são termos técnicos descritos na legislação, mas o animus da superintendência é abrir diálogo, é chamar e orientar pra regularização”, declarou o superintendente Giovanni Giuseppe Marinho em entrevista ao JPB1.

Conforme a publicação, 10 barracas situadas na praia de Cabo Branco estavam irregulares e foram notificadas. Os estabelecimentos trabalham com a venda de produtos como comida, água de coco, e outros. O prazo para regularização, segundo a superintendência, é de 30 dias. Confira lista dos estabelecimentos notificados e o valor das multas:

1. Barraca do Vavá – R$ 20.932,21
2. Barraca Ethic – R$ 14.263,52
3. Barraca Terraço Cabo Branco – R$ 5.347,29
4. Barraca Sossego – R$ 3.266,10
5. Barraca Ponto Certo – R$ 1.673,07
6. Barraca de Coco 01 Ilha 13 – R$ 787,25
7. Barraca de Coco 02 Ilha 15 – R$ 787,25
8. Barraca de Coco 01 Ilha 05 – R$ 392,38
9. Barraca de Coco 01 Ilha 11 – R$ 392,38
10. Barraca de Coco 01 Ilha 15 – R$ 392,38