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Câmara de vereadores discute desdobramentos da reforma tributária para JP e Paraíba
23/10/2023 / 16:25
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A Câmara de Vereadores de João Pessoa (CMJP) promoveu, na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública para debater a reforma tributária que se encontra em discussão no Congresso Nacional. A sessão contou com a presença do senador Efraim Filho (União Brasil) e do relator da matéria, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que fez uma participação remota.

“A Casa de Napoleão Laureano pauta temas importantes e esse da reforma tributária é para a gente saber o que vai ser discutido para o município de João Pessoa e para o estado da Paraíba”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, Dinho Dowsley.

O senador Efraim Filho disse que ainda tem alguns pontos da reforma que ainda precisam ser esclarecidos para a população. Para o parlamentar, matéria também não pode de forma alguma aumentar mais encargos para o cidadão.

“O IVA, que substitui cinco impostos (ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins) e a alíquota. Esses são os dois temas que têm gerado o maior número de controvérsias. Queremos um sistema mais simples, menos burocrático, que beneficiem quem produz e não traga mais impostos embutido porque ninguém pode mais pagar impostos”, destacou.

Confiante na atuação do Senado, com a relatoria de Eduardo Braga, para aprimorar o texto, Aguinaldo disse esperar alcançar a promulgação da proposta ainda neste ano.

“Estamos avançando em direção a um sistema mais moderno, simples e competitivo. Não podemos mais perder tempo calculando impostos. Estamos caminhando para um novo patamar”, concluiu.

 

F5online com MAISPB