Começa nesta segunda-feira, 15 de abril, o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024.

O prazo se estende até 26 de abril e também vale para as justificativas de ausência na edição de 2023.

Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis:

•  Matriculados na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2024), em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar.
• Quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada.
• Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Justificativa de ausência

Quem não compareceu aos dois dias de Enem, em 2023, precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.

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Confira o cronograma:

• Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 15 a 26 de abril

• Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 13 de maio

• Período de recursos: 13 a 17 de maio

• Resultado dos recursos: 24 de maio

O Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).