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Magistrados do Sertão, que atuam em feitos de violência doméstica, conhecem projeto “Tecendo Redes”

Dando seguimento ao último dia da programação da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, magistrados, integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, e com competência em violência doméstica, que atuam nas Comarcas do Sertão do Estado, juntamente com representantes da Secretaria Estadual da Mulher e Diversidade Humana, Segurança Pública, Prefeituras Municipais e Parlamentares participaram de reunião virtual, na manhã desta sexta-feira (12), onde foi apresentado o projeto “Tecendo Redes”, que faz parte da ‘Justiça em Rede – Interiorização’, ação integrada no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.

 

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Representando o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides, que não participou por conta de outro compromisso no mesmo horário, esteve a juíza Graziela Queiroga (coordenadora da Mulher do TJPB). Participaram, também, os magistrados Kleyber Thiago Eulálio (1ª Vara  Mista de São João do Rio do Peixe), juíza Caroline Silvestrini Rocha (2ª Vara Mista de Sousa), Mayuce Santos Macedo (4ª Vara Mista de Cajazeiras), Pedro de Araújo Rangel (2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe), Ricardo Henriques Amorim (Vara Única de São José de Piranhas, Diego Garcia Oliveira (1º Juizado Auxiliar Misto da 3ª Circunscricão) e Antônio Ribeiro Gonçalves Júnior (Juizado da Mulher de Campina Grande e, também, coordenador da Mulher do TJPB).

No discurso de abertura dos trabalhos, a magistrada Graziela Queiroga ressaltou o apoio da gestão do Desembargador Saulo Benevides às parcerias do Poder Judiciário estadual nas ações de enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como, destacou a importância da reunião digital.

Foi muito positiva. Podemos compreender sobre a relevância da interiorização, pois o Tribunal de Justiça, na gestão do Desembargador Saulo, nos orienta, enquanto coordenadoria da mulher, a fazer essa integração, a olhar para a política de enfrentamento à violência doméstica dentro de uma perspectiva macro, do litoral ao sertão”, observou a magistrada, complementando que os trabalhos, nesta seara, para o biênio 2021/2022, se inicia conclamando aos magistrados do Sertão a atuar integrados com a Rede de Proteção às vítimas da violência. “Uma das missões da Coordenadoria é, justamente, trabalhar essa integração. Estamos felizes com a resposta dos colegas e a integração de todos”, realçou.

Para o também coordenador da Mulher do TJPB, juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, a formação de rede para enfrentamento da violência contra à mulher é assunto de fundamental importância e encerra, conforme o magistrado, com louvor, a semana do Programa Justiça Pela Paz em Casa e as comemorações alusivas à semana comemorativa do dia internacional da mulher. “É por meio dessa rede de apoio que a mulher vitimada por violência – doméstica, ou não – recebe não só de organismos públicos, mas também de parceiros da inciativa privada, todo o auxílio necessário, quer seja sob o aspecto judicial, moral, de abrigamento, de assistência sexual, entre tantas outras providências essenciais ao apoiamento às mulheres vitimadas”, pontuou, acrescentando que a interiorização garante o apoio e assistência às vítimas em todo o Estado por parte do Poder Público.

A titular da 2ª Vara de Sousa, juíza Caroline Silvestrini afirmou que o evento foi muito importante para aproximar todos os atores da rede de proteção das mulheres vítimas de violência. “Tivemos a oportunidade de conhecer os excelentes trabalhos que já são desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana e também pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social em parceria com Tribunal de Justiça da Paraíba. Foi um marco importante para que a rede de proteção seja ampliada e fortalecida no sertão paraibano”, enalteceu.

Já o juiz Kleyber Eulálio observou que a temática Interiorização – Justiça em rede, representa um significativo avanço na proteção das mulheres do sertão paraibano, as quais vivenciam um contexto de violência doméstica e familiar, em diferentes dimensões. “A partir dos saberes compartilhados, ampliou-se o conhecimento acerca do Projeto “Tecendo Redes”, que contempla todos os eixos da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, tendo como finalidade articular os serviços e órgãos do executivo municipal, estadual e do Sistema de Justiça que atuam no atendimento às vítimas, construindo alicerces importantes e indispensáveis para a concretização de uma política de enfrentamento à violência contra a mulher no interior do Estado”, observou o magistrado, acrescentando ter ficado entusiasmado para a implantação do projeto na região da Comarca onde atua

Para a secretária da Mulher, Lídia Moura, que participou do encontro explicando sobre a Política do Governo estadual de proteção à mulher vítima da violência, o propósito do projeto ‘Tecendo Redes’ é mostrar os enlaces, a união de órgãos e o que vem sendo feito pelo fim da violência doméstica na Paraíba, destacando as ações, programas e parcerias realizadas, a exemplo da Patrulha Maria da Penha e a atuação da REAMCAV (Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência), que tem o TJPB como um dos integrantes.

“A parceria entre o Poder Judiciário, a Secretaria da Mulher, bem como, a Rede de Atenção às Mulheres vítimas da violência, tem sido extremamente importante, que tem dado respostas à sociedade, intervenções significativas na proteção à mulher, como a Patrulha Maria da Penha, fruto de parceria do Governo do estado com o Tribunal de Justiça, e, especialmente na pandemia, onde conseguimos a possibilidade das mulheres solicitarem, por meio do PJe, a prorrogação das Medidas Protetivas. Parcerias que dão respostas efetivas no combate à violência doméstica”, enfatizou.

Já para a coordenadora das Delegacias de Atendimento às Mulheres, delegada Maísa Félix, o evento representou um momento histórico e um avanço imenso no trabalho de enfrentamento à violência, por conta da complexidade do problema da violência doméstica e familiar, principalmente no Sertão. “Essa reunião de hoje foi histórica por conta da integração das forças, não somente do braço da Segurança Pública, no tocante à Polícia Civil, mas o movimento de integração entre todos os entes para instalar a Rede de proteção à mulher no interior do estado. Isso é muito importante”, frisou.

Semana – Com o Lema “O Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica”, teve início na segunda (8), com término nesta sexta (12), no formato virtual, a 17ª Semana Justiça pela Paz em Casa. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio e participação dos Tribunais de Justiça estaduais, consistiu num esforço concentrado, envolvendo magistrados com competência na área da violência doméstica, com julgamentos e realizações de audiências por videoconferência, tendo como objetivo dar celeridade à tramitação processual dos casos que envolvem a violência contra a mulher.

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