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novas regras

DECRETO: Suspensão do Carnaval e público em shows, bares e restaurantes estão limitados em Cajazeiras

A Prefeitura de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, publicou decreto em que suspende o Carnaval na cidade e limita o público em shows e bares e restaurantes, nos mesmos moldes do decreto do Governo do Estado. O decreto com...

Novas regras da Sudema para licenciamento ambiental entram em vigor neste sábado

Entra em vigor neste sábado (29) o novo texto da Norma Administrativa 101, que trata dos procedimentos e regras inerentes ao licenciamento ambiental no estado. O novo texto foi aprovado em reunião pelo Conselho de Proteção do Meio Ambiente...

Eleições 2022: TSE endureceu regras sobre compartilhamento de notícias falsas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral. Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de...

Pix: Banco Central cria nova faixa de horário para limite noturno de R$ 1.000

BRASÍLIA, DF — O Banco Central criou, em norma publicada na sexta-feira (19), uma nova faixa de horário para o período noturno no Pix e outros canais digitais de transferência entre pessoas, quando o limite padrão deve ser de...

Senado aprova novas regras de preenchimento de sobras eleitorais

O projeto de lei (PL) aprovado hoje condiciona a distribuição de vagas do limite mínimo de votos obtidos pelo partido. De acordo com o texto aprovado pelos senadores, poderão concorrer à distribuição das sobras de vagas apenas os candidatos que tiverem obtido votos mínimos equivalentes a 20% do quociente eleitoral e os partidos que obtiverem um mínimo de 80% desse quociente.

Saiba o que vai funcionar e o que fecha em João Pessoa no fim de semana

Alguns serviços permanecerão fechados no fim de semana e outros terão horários alterados como restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionarão até 21h30, exclusivamente por meio de entrega em domicílio (delivery), inclusive por aplicativos, e como ponto de retirada de mercadorias (takeaway) e Feiras livres que abrirão das 5h às 16h desde que observadas as boas práticas de operação padronizadas pela Legislação Municipal que regular a matéria, sendo vedado o consumo de bebidas alcoólicas nesses locais
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Atendendo um pedido do deputado Ricardo Barbosa (PSB), o governo do estado deu início ao processo de licitação para construção e reforma da escola...

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O pré-candidato ao Senado pelo PRTB na Paraíba, procurador Sérgio Queiroz recebeu uma manifestação de apoio do cantor gospel e pastor André Valadão, da...

Operação Luz na Infância: Preso em JP homem suspeito de compartilhar pornografia infantil

Ao menos uma pessoa já foi presa na manhã desta quinta-feira (30), em João Pessoa, no âmbito da "Operação Luz na Infância 9", coordenada...

SÃO JOÃO DE CONDE: Comissão Executiva organiza últimos detalhes para encerramento da festa

A Comissão Executiva responsável pela organização do São João 2022 em Conde esteve reunida nesta quarta-feira (29) com o objetivo de discutir ações para...